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, 11 de outubro de 2026.
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24 de Maio de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2024 - PROC nº 1206/2023
Contratação de serviços de agente de integração para operacionalizar o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Santos, mediante concessão de bolsa de estágio a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições públicas ou privadas de educação superior, nos termos da Lei nº 11.788/2008, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
23 de Maio de 2024
Boletim Informativo - Maio 2024
Confira o boletim da Secretaria de Planejamento e Finanças
21 de Maio de 2024
30ª S.O.: FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES E SANTOS TATTOO FESTIVAL
21 de Maio de 2024
Comunicado AUDESP nº 25/2024 - TCE/SP
Cadastro de Funções por Tempo Determinado
20 de Maio de 2024
Palestra na Câmara lembra Quintino de Lacerda e sua luta contra o racismo
17 de Maio de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024 - PROC nº 09/2024
Contratação de serviços de recepção, portaria, controladoria de acesso e segurança patrimonial, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
16 de Maio de 2024
29ª S.O.: FUNK COMO PATRIMÔNIO DE SANTOS E COMBATE À OBESIDADE INFANTO-JUVENIL
15 de Maio de 2024
Acórdão nº 823/2024 - Plenário - TCU
Apuração de eventual sobrepreço. Valores Unitário de outros órgãos. Serviços da mesma natureza
15 de Maio de 2024
Acórdão nº 803/2024 - Plenário - TCU
Art. 59, § 4º, da Lei 14.133/2021. Critério de Inexequibilidade. Presunção relativa.
14 de Maio de 2024
28ª S.O.: REPARO EM CALÇADAS POR FEIRANTES E BIBLIOTECA DIGITAL
09 de Maio de 2024
27ª S.O.: CARTAZ SOBRE ROUBO DE CELULAR E DIA DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL
07 de Maio de 2024
26ª S.O.: ESCOLAS DE SAMBA COMO PATRIMÔNIO E RECARGA EM ESTACIONAMENTOS
07 de Maio de 2024
Comunicado SDG nº 27/2024 - TCE/SP
Entidades proibidas de novos repasses
07 de Maio de 2024
Acórdão nº 2887/2024 - PRIMEIRA CÂMARA - TCU
Responsabilidade. Multa. Circunstância atenuante. Dosimetria. Afastamento. Rejeição de alegações.
07 de Maio de 2024
Acórdão nº 2077/2024 - Plenário TCU
A apuração das condutas faltosas praticadas por licitantes não consiste em faculdade do gestor
06 de Maio de 2024
25ª S. O.: BÍBLIA NAS BIBLIOTECAS E PROIBIÇÃO A BUZINAS DE TREM
02 de Maio de 2024
Câmara não terá expediente nesta sexta-feira, 3 de maio
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02 de Maio de 2024
Segurança no trânsito é tema do movimento Maio Amarelo
30 de Abril de 2024
24ª S.O.: DIA DOS SURDOS E CORRESPONDÊNCIA OFICIAL EM BRAILLE
30 de Abril de 2024
Acórdão nº 668/2024 - Plenário - TCU
Alteração do objeto contrato e embasamento em pareceres e estudos técnicos preliminares
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