10 de julho é Dia Mundial da Lei

10 de Julho de 2024

Perdeu o prazo do alistamento eleitoral? Veja como acessar direitos

05 de Julho de 2024

Ato cívico lembra Revolução de 32; veja o que abre e o que fecha até 3ª

05 de Julho de 2024

Boletim Informativo - Julho 2024

Confira o boletim da Secretaria de Planejamento e Finanças.

03 de Julho de 2024

Câmara discute planejamento territorial da maior região de Santos

03 de Julho de 2024

Eleições 2024: lei proíbe participar de inauguração após 5/7; veja datas

01 de Julho de 2024

COMUNICADO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA DISPENSA

Aquisição de medalhas, acompanhadas de comenda de peito, fita e medalha de honra ao mérito Braz Cubas em estojo de veludo.

01 de Julho de 2024

2º Quadrimestre - Relatório da Controladoria 2024

Clique aqui e saiba mais sobre as atividades da Controladoria no 2º Quadrimestre 2024

27 de Junho de 2024

40ª S.O.: LDO 2025 E REVISÃO DO PPA EM 2ª DISCUSSÃO

26 de Junho de 2024

Audiência Pública sobre o túnel Santos-Guarujá será em 3 de julho

25 de Junho de 2024

39ª S. O.: PROGRAMA BUEIRO ECOLÓGICO E AÇÃO CULTURAL JOVEM POETA

24 de Junho de 2024

Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).

21 de Junho de 2024

LGPD: Como coordenar a atuação do município para a governança de dados

A LGPD é a primeira lei brasileira dedicada à regulação do tratamento de dados pessoais em todo o território nacional. Neste curso, além da sua importância, você irá compreender como o Município deve coordenar sua atuação para o cumprimento das etapas necessárias para a sua implementação e para que haja uma governança de dados aplicada. Além disso, conhecerá algumas iniciativas brasileiras de referência nessa área!

21 de Junho de 2024

População já pode enviar sugestões para o Orçamento Municipal de 2025

20 de Junho de 2024

38ª S. O.: ISENÇÃO PARA DOADORAS DE LEITE MATERNO E DIA DO BRINCAR

20 de Junho de 2024

Moradia, túnel, hospital veterinário: veja temas das próximas audiências

20 de Junho de 2024

Ato da Mesa Nº 8, de 02 de agosto de 2022

POLÍTICA ARQUIVÍSTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS

20 de Junho de 2024

Ato da Mesa n.º 20/2023

INSTITUI O SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS

19 de Junho de 2024

Palestra na Câmara aborda o Cuidado em Saúde Mental e a redução de danos

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