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, 11 de outubro de 2026.
Ultimas Notícias
24 de Julho de 2025
Comunicado AUDESP nº 07/2025 - TCE/SP
Cargos não cadastrados - Folha Ordinária ( Fase lll - Remuneração )
24 de Julho de 2025
2º Simpósio de Licitações e Contratos
Na prorrogação de vigência da ata de registro de preços podem ser renovados os quantitativos
24 de Julho de 2025
Acórdão nº 11.131/2022 - TCM - SP
Concentração de objeto em lote único de serviços divisíveis. Economia de escala
24 de Julho de 2025
Acórdão nº 1929/2025 - TCE -ES
Prazos exíguos em processo licitatório
24 de Julho de 2025
Acórdão nº 5644/2025 - TCE - SP
A multa por inexecução contratual deverá ser calculada sobre o valor total do contrato
24 de Julho de 2025
Acórdão nº 10786/2024 -1 - TCE - ES
È legítima a exigência de que a empresa vencedora da licitação possua sede no local da prestação
24 de Julho de 2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - PROC Nº 6335/2025
Contratação de serviços de agente de integração para operacionalizar o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Santos, mediante concessão de bolsa de estágio a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições públicas ou privadas de educação superior, conforme dispõe a Lei nº 11.788/2008, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
23 de Julho de 2025
Câmara recebe evento sobre prevenção do câncer de cabeça e pescoço
23 de Julho de 2025
Participação: veja as audiências públicas que marcaram o 1º semestre
23 de Julho de 2025
Acórdão nº 6640/2025 - TCE - SP
Escolha da modalidade presencial deve ser justificada inclusive no PNCP
23 de Julho de 2025
Acórdão nº 5189/2025 - TCE - SP
TCE-SP Decide pela validade da fixação de intervalos mínimos de lances respeitando parâmetros
23 de Julho de 2025
Acórdão nº 1170/2025 - Plenário - TCU
A vedação da participação de consórcio deve ser expressa.
23 de Julho de 2025
Acórdão nº 1268/2025 - Plenário - TCU
É lícita a exigência de alvará de funcionamento da vigilância sanitária como atestado de capacidade
14 de Julho de 2025
Confira o balanço das atividades da Câmara de Santos no primeiro semestre
11 de Julho de 2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - PROC Nº 8675/2024
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de segurança e medicina do trabalho, conforme descrições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
08 de Julho de 2025
Câmara recebe secretário de Saúde em reunião sobre atendimento na Zona Noroeste
03 de Julho de 2025
Audiência pública discute desafios da inclusão de pessoas com deficiência
02 de Julho de 2025
Violência contra a mulher resiste ao avanço legislativo, mostra audiência
02 de Julho de 2025
Leitos hospitalares foram reabertos na Zona Noroeste, garante secretário
30 de Junho de 2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - PROC Nº 182/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de gerenciamento de abastecimento de combustível de veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustível, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
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