, 11 de outubro de 2026.

Ultimas Notícias

29 de Julho de 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - PROC Nº 230/2025

Seleção de proposta para constituição de sistema de registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de levantamento estatístico de dados, conforme descrições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital

28 de Julho de 2025

Ato da Mesa nº 9, de 28 de Maio de 2024

Dispõe sobre o recadastramento anual dos servidores públicos, ativos da Câmara Municipal de Santos

28 de Julho de 2025

1º Quadrimestre - Relatório da Controladoria 2025

1º Quadrimestre - Relatório da Controladoria 2025

28 de Julho de 2025

Acórdão nº 354/2025 - TCE - ES

È lícita a cláusula de barreira no credenciamento

28 de Julho de 2025

Acórdão nº 5261/2025 - TCE - SP

Vício no ETP suspende edital de processo licitatório em são paulo

28 de Julho de 2025

Acórdão nº 58/2025 - TCE - PE

A ausência de negociação na licitação viola o princípio da economicidade e gera responsabilização

28 de Julho de 2025

Acórdão nº 1091/2025 - Plenário - TCU

Pode ser exigida ISO como requisito de habilidade de licitação

28 de Julho de 2025

Acórdão nº 1351/2025 - Plenário - TCU

È ilegal esgotar todo o quantitativo de ata de registro de preços em primeira única contratação

28 de Julho de 2025

Acórdão nº 1354/2025 - Plenário - TCU

Em licitação de maior desconto é vedada a fixação de desconto máximo no edital

28 de Julho de 2025

Acórdão nº 1189/2025 - Plenário - TCU

O silêncio no edital significa autorização para a participação de empresas em consórcio na licitação

28 de Julho de 2025

Instrução nº 1/2024

28 de Julho de 2025

Ato da Mesa nº 3, de 28 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a vedação de alterações nos interiores dos gabinetes da Câmara

28 de Julho de 2025

Ato da Mesa nº 9, de 22 de Julho de 2025

28 de Julho de 2025

Ato da Mesa nº 8, de 02 de Junho de 2025

28 de Julho de 2025

Ato da Mesa n° 7, de 13 de Maio de 2025

Altera o caput do artigo 54 do Ato da Mesa nº 17, de 14 de Setembro de 2023

28 de Julho de 2025

Ato da Mesa nº 4, de 13 de Março de 2025

Regulamenta a elaboração de parecer referencial pela procuradoria e sua utilização pelos órgãos

28 de Julho de 2025

Ato da Mesa nº 1, de 08 de Janeiro de 2025

Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências

28 de Julho de 2025

Ato da Mesa nº 15, de 17 de Dezembro de 2024

Estabelece as orientações aos órgãos da Câmara, acerca do recesso para comemoração final do ano

28 de Julho de 2025

Ato da Mesa n°14, de 04 de Outubro de 2024

Estabelece normas para o registro, controle e movimentação dos bens patrimoniais da Câmara

28 de Julho de 2025

Ato da Mesa nº 13, de 19 de Setembro de 2024

Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de materiais

Clique aqui para eventos anteriores a 2018

Rede Corporativa e-Solution Backsite