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, 12 de julho de 2020.
30/11/2015
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Projeto aprovado incentiva o Telhado Verde
A Câmara de Santos aprovou, na última quinta-feira, 26, o projeto de lei complementar (PLC) 19/2015, do vereador Marcelo Del Bosco (PPS), que concede incentivos fiscais a condomínios que implantarem o “Telhado Verde”. A matéria segue para análise do prefeito Paulo Alexandre Barbosa.

“O objetivo é incentivar a instalação do Telhado Verde em Santos, uma medida com grande impacto ambiental. Hoje, infelizmente, muitos condomínios optam por não terem o Telhado Verde devido aos gastos necessários para a implantação”, explica Del Bosco.
O PLC 19/2015 prevê desconto no IPTU para os condomínios de edifícios, que tenham mais de três unidades agrupadas. “O desconto vai de 10% a 1,5% no IPTU, dependendo da área utilizada e destinada para o Telhado Verde”, pontua o parlamentar.
Projeto ainda prevê que os Telhados Verdes tenha a vegetação composta das seguintes camadas: impermeabilização, proteção contra raízes, drenagem, filtragem, além de substrato e vegetação.

“O Telhado Verde é extremamente benéfico, diminui a poluição, abaixa o nível de ruídos dentro dos imóveis, reduz o calor nas casas, aumenta a umidade relativa do ar, entre outros benefícios”, detalha o popular socialista.

Em Santos, a torre da Petrobras, localizada no Valongo, conta desde setembro de 2014, com o telhado verde. “Precisamos criar mecanismos que possam incentivar uma cidade mais sustentável e que consequentemente trará uma melhora na qualidade vida da população”, afirma Del Bosco.

Caso seja sancionado, o Poder Executivo deverá regulamentar o PLC 19/2015 no prazo de 60 dias, para que o benefício passe a valer no exercício fiscal seguinte à publicação. “Conto com a sensibilidade do prefeito Paulo Alexandre Barbosa para que sancione nosso projeto”, conclui o parlamentar. 

Vereador Marcelo Del Bosco Amaral
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