Em requerimento que apresentou na sessão da última 2a feira, (5) o vereador Benedito Furtado (PSB) pede que a Prefeitura torne mais ágil os processos de interdição de prédios que apresentem sinais de riscos, especialmente em relação a marquises deterioradas. No entender de Furtado cabe Secretaria de Obras, por meio da Coordenadoria de Inspeção de Instalações e Locais de Eventos – Coinst fornecer sistematicamente à Defesa Civil a relação de imóveis que não estão cumprindo com a autovistoria prevista pela Lei 441 e a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica ART.

"Temos informações que a Coinst j intimou dezenas de proprietários na área do Centro Histórico. Alguns processos foram encaminhados para a Procuradoria Geral do Município.

Na prática, porém, os prédios continuam a apresentar riscos, como é o caso da marquise focalizada em matéria publicada no Jornal A Tribuna, do último dia 28, na Rua Gal. Câmara , 410¨. Casos como esses devem ser acompanhados pela Defesa Civil, e se for o caso, proceder a interdição do imóvel, assinala Furtado, lembrando que procedimento semelhante é adotado pela Defesa Civil na área dos Morros, onde faz vistorias preventivas para verificar riscos geológicos em casas e encostas.

No entender de Furtado, não há sentido em esperar a ocorrência de acidentes ou a tramitação de processos pela PGM. ¨Se o proprietário é omisso quem deve agir é a Prefeitura, sendo o órgão ideal para essa tarefa a Defesa Civil¨.