, 15 de outubro de 2026.
22/10/2013
Perfil - Sergio Caldas Santana
Projeto institui Política Municipal
O vereador Sérgio Santana (PTB) apresentou na sessão de segunda-feira (21) o Projeto de Lei 0237/2013, que institui “Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Municipal de Ensino de Santos”.
A proposta tem como objetivo resguardar a integridade física e psicológica dos profissionais da educação, por meio de esclarecimentos sobre riscos da manifestação de doenças decorrentes do exercício profissional.
O projeto prevê também o tratamento adequado contra a moléstia adquirida em função do exercício do magistério na rede municipal. E ainda, orientação sobre métodos de prevenção e combate à rotina exaustiva, às condições de trabalho desfavoráveis e ao desrespeito dos alunos e outros.
Assessoria do vereador Sérgio Santana
Felippe Vaz Rodrigues
felippevaz@uol.com.br
(13) 99172-0232