Lista dos títulos e endereços de empresas que atuam como seguradoras de saúde em Santos foi solicitada pelo vereador Antonio Carlos Banha Joaquim na Câmara de Santos. O documento, entregue à Mesa Diretora do Legislativo, tem forma de requerimento e é dirigido à Secretaria da Fazenda do município.
O objetivo, de acordo com o parlamentar, é ter acesso à informação no intuito de auxiliar no processo que tramita na 22ª Promotoria do Consumidor da Comarca de Santos.
Na representação entregue ao Ministério Público, Banha afirma que a paralisação dos médicos conveniados aos planos de saúde em Santos é apenas a ‘ponta do iceberg’ e que os problemas que envolvem a saúde na cidade necessitam de medidas emergenciais.
O documento foi entregue ao Ministério Público depois que a suspensão de consultas de oito planos de saúde foi anunciada pela categoria, no dia 1º deste mês. Ao todo, calcula-se que 300 mil pacientes tenham sido atingidos.
Membro da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor, Banha afirmou que seria uma ofensa aos munícipes a omissão do Legislativo santista diante de uma questão como esta. “Não podemos ficar de braços cruzados diante desta queda de braço. O consumidor não tem qualquer relação ou responsabilidade na briga entre o médico e a seguradora”.
Além da Ana Costa Saúde, pacientes das seguradoras Bluemed, Caixa de Pecúlios e Pensões de Santos, Fundação São Francisco Xavier, Intermédica, Santa Casa de Santos e Transmontano sofreram com a parcial suspensão do atendimento.
Na ocasião, o presidente da Associação dos Médicos de Santos, Álvaro Norberto Valentim da Silva, disse que médicos seguiriam atendendo as operadoras Benê Saúde, Unimed Santos e Caixa de Pecúlios dos Servidores de Cubatão, mas que também poderiam ser suspensos caso não haja resposta aos pedidos das categorias.
Além do aumento do repasse por atendimento, de R$ 30,00 para R$ 80,00, os médicos querem reposição dos honorários, defasagem em 10 anos, e a criação de uma lista de médicos proporcional ao número de clientes das operadoras.