O prefeito João Paulo Tavares Papa sancionou na segunda-feira (dia de maio), no Salão Nobre da Prefeitura, a Lei que cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FUBEM). A criação do projeto foi uma solicitação do vereador Benedito Furtado (PSB). O fundo possibilita viabilizar recursos para investir em programas na defesa da vida animal.

A ocasião contou com a presença de Ongs e protetores independentes, da coordenadora da Codevida – órgão da Prefeitura, Leila Abreu, do presidente do Conselho Municipal de Proteção à Vida Animal, Luiz Henrique Guimarães Franco, além dos vereadores Geonísio Pereira Aguiar (PMDB) e Marcelo Del Bosco (PPS) e de São Vicente, Paulo Lacerda.

“Estamos estendendo o sistema de atendimento à vida animal por entendermos ser esta também, uma causa justa. O fundo representa mais um instrumento, pois sem financiamento não há política pública”, disse Papa.

O vereador Furtado ressaltou o papel do Executivo e Legislativo quando o tema vida animal é levado ao plenário. Disse que prefeito e vereadores têm se mostrado sensíveis à causa.  O prefeito Papa anunciou que será criado em Santos uma espécie de playground reservado aos animais. O local escolhido é a Praça do Sesc, no Bairro Aparecida.

Furtado informou que para a criação do FUBEM, foi necessário pesquisar outros fundos do País. Sancionado, terá 90 dias para ser regulamentado.  Um Conselho Diretor será nomeado, sendo este responsável em estabelecer diretrizes, prioridades e programas em conformidade com a política municipal.

O FUBEM poderá captar recursos visando o financiamento, investimento, expansão, implantação e aprimoramento de ações educativas e de conscientização sobre posse responsável e proteção dos animais. Estão inseridos também programas de controle populacional e que ofereçam tratamento de saúde aos animais e prevenção de zoonoses e demais moléstias, assim como capacitação de funcionários e agentes (públicos e privados) que atuam na área.

Assessoria do gabinete do vereador Benedito Furtado