A Câmara Municipal de Santos retoma suas atividades no plenário hoje (dia 7), a partir das 18 horas. A primeira sessão ordinária do ano acontece em clima de novidade. Além da nova mesa diretora, com o vereador Manoel Constantino (PMDB) na presidência, o fim do recesso parlamentar também será marcado pelo retorno de Reinaldo Martins, suplente do PT que assume a vaga de Telma de Souza, eleita deputada estadual.

O início dos trabalhos do Legislativo também vem cheio de expectativas, principalmente no que se refere aos projetos que serão debatidos durante o ano. Entre os temas mais importantes, segundo Constantino, está o planejamento urbano da Cidade, cuja legislação passará por revisão.

Para isso, as propostas do Executivo para o Plano Diretor e o Uso e Ocupação do Solo das áreas insular e continental foram protocoladas na Câmara no dia 30 de dezembro. Mas só começarão a tramitar na Casa após a leitura em plenário, o que vai ocorrer já na primeira sessão.

“Com certeza esses temas vão gerar muitos debates no Legislativo. E esses debates é que vão apontar um caminho aceitável para a população”, destaca Constantino. “A Cidade está vivendo um momento rico e a gente fica feliz em contribuir com essa fase”.

Ordem do dia

Um dos itens da pauta de hoje é o Regimento Interno da Câmara. O projeto de resolução que será apreciado pelos vereadores trata da estrutura e funcionamento da Casa, detalhando o exercício da vereança, o processo legislativo, a composição das comissões, entre outros temas.