, 15 de outubro de 2026.
26/10/2009
ULTIMAS NOTÍCIAS
PLC altera regras do funcionalimso público
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2009
REGRAS PARA CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
A Comissão Permanente de Serviço Público da Câmra Municipal de Santos, convida os Servidores Municipais Estatutários para a Audiência Pública que será realizada nesta terça-feira dia 27/10, Às 18 horas, na Sala Princesa Isabel, no primeiro andar do Paço Municipal - Centro. O objetivo é discutir o Projeto de Lei Complementar N° 18/2009, de autoria do Executivo, que trata da fixação de regras para o pagamento da conversão em Pecúnia da Licença Prêmio.
Assessoria da Vereadora Cassandra Maroni Nunes
Presidente da Comissão Permanente de Serviço Público
Câmra Municipal de Santos
(13) 32191890 - cassandr@uol.com.br