, 15 de outubro de 2026.
31/07/2009
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PL quer regulamentar motofrentista
O vereador Roberto de Jesus (PMDB), o pastor Roberto, apresenta na primeira sessão do segundo semestre, o Projeto de Lei que regulamenta a profissão de motofretista na cidade de Santos.
Em 29/07, o Presidente Lula sancionou a Lei que regulamenta as profissões de Motoboy, mototaxista e motofretista para que a categoria saia definitivamente da clandestinidade.
"Agora, caberá as Câmaras Municipais definirem em cada municipio, regras especificas para cada uma dessas categorias", disse o relator do projeto federal, senador Expedito Júnior.
O projeto do vereador Roberto de Jesus que preside a CEV que trata do assunto, vem providencialmente trazer o que a tempos era esperado pelos prestadores e usuários desse tipo serviço: a regulamentação que trará além da maior segurança no trânsito, a consolidação legal e jurídica nas relações entre os profissionais da área e os intermediários nesse tipo de serviço.
Em 29/07, o Presidente Lula sancionou a Lei que regulamenta as profissões de Motoboy, mototaxista e motofretista para que a categoria saia definitivamente da clandestinidade.
"Agora, caberá as Câmaras Municipais definirem em cada municipio, regras especificas para cada uma dessas categorias", disse o relator do projeto federal, senador Expedito Júnior.
O projeto do vereador Roberto de Jesus que preside a CEV que trata do assunto, vem providencialmente trazer o que a tempos era esperado pelos prestadores e usuários desse tipo serviço: a regulamentação que trará além da maior segurança no trânsito, a consolidação legal e jurídica nas relações entre os profissionais da área e os intermediários nesse tipo de serviço.