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, 16 de outubro de 2026.
09/02/2009
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Fio dental será obrigatório
Fio dental passa a ser obrigatório em estabelecimentos
que comercializam alimentos 
   
A partir de agora, estabelecimentos do Município de Santos que comercializam alimentos, como restaurantes, cafés, hotéis, pensões e similares devem ter à disposição de seus clientes nos sanitários, por meio de aparelho dispensador, o fio dental.
 
A nova regra está vigente desde o dia 20 de janeiro, data da publicação da Lei Complementar 649, de 19/1/09, de autoria do Vereador Braz Antunes Mattos Neto. Essa lei altera o artigo 98 do Código de Posturas do Município, que trata da higiene nos hotéis, pensões, restaurantes, cafés e estabelecimentos congêneres.
 
“A cárie e as doenças gengivais são os problemas que mais afetam a cavidade bucal; e o fio dental age diminuindo as bactérias que causam esses males. São raros os estabelecimentos que oferecem fio dental aos seus consumidores, por isso essa lei é tão importante para a promoção da Saúde Bucal e a Saúde como um todo”, destaca o Vereador, que é Cirurgião-Dentista e Presidente da Comissão Permanente de Saúde e Higiene da Câmara Municipal de Santos.
 
O Projeto de Lei Complementar foi apresentado pelo Vereador Braz em Plenário no dia 14 de fevereiro de 2008 e foi aprovado na Sessão Ordinária de 11 de dezembro do mesmo ano. 
Assessoria de Imprensa - Vereador Braz Antunes Mattos Neto
3211-4181 / 3219-2168


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