A Câmara de Santos aprovou em segunda discussão nesta terça-feira, 3 de novembro, na 65ª Sessão Ordinária, dois projetos voltados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O Projeto de Lei (PL) 76/2024 prevê o oferecimento de aulas de natação para crianças com TEA. Já o PL 235/2025 trata da oferta de apoio psicossocial aos pais e responsáveis legais de pessoas com TEA em níveis moderado e severo.
Também foi aprovado em segunda discussão o PL 150/2025, que cria o Programa Doador de Sonhos, para incentivar a doação de livros infantis nas cestas básicas distribuídas por programas sociais. O Projeto prevê a adesão voluntária de empresas e entidades privadas, além de bibliotecas e instituições de ensino, que poderão fazer campanhas de arrecadação.
O Plenário aprovou ainda um voto de congratulações ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela vitória nas eleições.
Em regime de urgência, os vereadores aprovaram um requerimento ao Executivo de informações sobre as condições de funcionamento do Hospital e Maternidade Doutor Silvério Fontes.
Eleição da Mesa Diretora
Nesta Sessão os vereadores também elegeram a nova composição da Mesa Diretora, que comandará os trabalhos da Casa a partir de fevereiro de 2027. Encabeçando chapa única, o vereador Adilson Junior (PP) foi reconduzido à Presidência.
