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, 11 de outubro de 2026.
22/04/2025
ASSESSORIA DE IMPRENSA INSTITUCIONAL
Direito do Consumidor é tema de palestra na Câmara nesta quarta, 23
A Escola do Legislativo e da Cidadania (ELC) da Câmara de Santos, em parceria com a subseção santista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), apresenta nesta quarta-feira, 23 de abril, a palestra “Consumidor Cidadão - Empoderamento e participação”.

O evento começa às 14h30 no Auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart, da Câmara, com transmissão ao vivo pela TV Câmara (no site do Legislativo), pela página da Câmara no Facebook e pelo canal da Câmara no YouTube.

O objetivo da palestra é mostrar como o Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado no dia a dia do consumidor e explicar como acionar os órgãos de proteção e fiscalização.

Para falar sobre o assunto, a ELC e a OAB convidaram o advogado Uriel da Costa e Silva, mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Universidade Católica de Santos e assessor jurídico da Mitra Diocesana de Santos - Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia.

Atalhos da página

Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1 - Vila Nova - Santos/SP

CEP: 11013-360
Telefone: (13) 3211- 4100

Horário de funcionamento: segunda a sexta - das 8h às 18h

Sessões: terças e quintas, a partir das 18h
 

 
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