A Câmara de Santos aprovou em 1ª Discussão nesta terça-feira, 25 de março, o Projeto de Lei (PL) 35/2025, que institui no Calendário Oficial de Eventos o Dia do Festival de Cervejas Artesanais – OKTOCERVA, a ser comemorado em 22 de novembro.
 
A 14ª Sessão Ordinária aprovou também em 1ª Discussão o PL 163/2024, que institui o Dia do Orgulho e Valorização da Família, em 15 de maio.
 
O PL 150/2024, por sua vez, denomina Herbert Tort a pista de patinação artística localizada no Parque Municipal Roberto Mário Santini, no Emissário Submarino.
 
Por fim, entre os projetos em 1ª Discussão, foi aprovado o PL 43/2024, que institui na rede municipal de saúde o Programa de Cuidado da Saúde dos Pés e Membros Inferiores.
 
Em discussão preliminar, os vereadores aprovaram e retornou à análise das comissões o PL 286/2022, que isenta de IPTU os imóveis alugados para templos religiosos.
 
Ainda em discussão preliminar foi aprovado o PL 14/2024, pelo qual as pessoas com Fibromialgia passam a ser consideradas como Pessoas com Deficiência (PCD).
 
Apenas uma das proposituras foi votada em 2ª Discussão: foi aprovado o PL 36/2024, que institui no Calendário Oficial o Dia do Morro São Bento, a ser comemorado em 11 de julho.
 
 
 
Assista à íntegra da Sessão.