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, 11 de outubro de 2026.
18/03/2025
NOTÍCIAS DAS SESSÕES
12ª S.O.: REJEITADO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SEXUALIDADE NAS ESCOLAS
Na 12ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 18 de março, a Câmara Municipal de Santos rejeitou em 1ª Discussão o Projeto de Lei (PL) 348/2023, que acrescentaria a educação em sexualidade entre os temas transversais a serem abordados nas escolas municipais.
 
Em 2ª Discussão, a Câmara aprovou o PL 220/2024, que obriga escolas públicas e privadas a disponibilizar cadeira de rodas para idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

 
Assista à íntegra da Sessão.


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