Prezados munícipes,

A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado pelas Comissões Permanentes de Desenvolvimento Urbano e Habitação Social (CDUHS) e de Assuntos Portuários, Marítimos, Indústria e Comércio (CAPMIC), convida a população santista a participar de audiência pública com o tema “REVISÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ÁREA CONTINENTAL DE SANTOS”.

A audiência será realizada no dia 05 de julho de 2024, às 19 horas, no Auditório “Vereadora Zeny de Sá Goulart” da Câmara Municipal de Santos, situada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1; NET canal 504; Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook.

Posteriormente, no dia 12 de agosto de 2024, às 19 horas, no Auditório “Vereadora Zeny de Sá Goulart” da Câmara Municipal de Santos, será realizada audiência pública devolutiva das contribuições apresentadas pela população.

Os interessados podem enviar seus questionamentos e contribuições previamente ao e-mail da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Habitação Social: cduhs@camarasantos.sp.gov.br.

Atenciosamente,
 

CARLOS TEIXEIRA FILHO
Presidente