, 11 de outubro de 2026.
07/05/2024
CONTROLADORIA - JURISPRUDÊNCIA
Acórdão nº 2077/2024 - Plenário TCU
GRUPO II - CLASSE VII - Plenário
TC-035.967/2016-1
Natureza: Representação
Unidade: Superintendência Regional do Incra no Estado de Tocantins
Responsável: Carlos Alberto da Costa (198.535.721-68)
Interessada: Superintendência Regional do Incra no Estado de Tocantins (00.375.972/0095-40)
Representação legal: não há
SUMÁRIO: REPRESENTAÇÃO. FASE EXTERNA DO PREGÃO. INDÍCIOS DA PRÁTICA DE “COELHO”. OBJETO LICITADO CONFLITA COM ATRIBUIÇÕES DE CARGO PÚBLICO. PARCIALMENTE PROCEDENTE. OITIVA. AUDIÊNCIA. ACATAMENTO. REJEIÇÃO SEM APLICAÇÃO DE MULTA. APURAÇÃO DE CONDUTA DE LICITANTE. MONITORAMENTO.
TC-035.967/2016-1
Natureza: Representação
Unidade: Superintendência Regional do Incra no Estado de Tocantins
Responsável: Carlos Alberto da Costa (198.535.721-68)
Interessada: Superintendência Regional do Incra no Estado de Tocantins (00.375.972/0095-40)
Representação legal: não há
SUMÁRIO: REPRESENTAÇÃO. FASE EXTERNA DO PREGÃO. INDÍCIOS DA PRÁTICA DE “COELHO”. OBJETO LICITADO CONFLITA COM ATRIBUIÇÕES DE CARGO PÚBLICO. PARCIALMENTE PROCEDENTE. OITIVA. AUDIÊNCIA. ACATAMENTO. REJEIÇÃO SEM APLICAÇÃO DE MULTA. APURAÇÃO DE CONDUTA DE LICITANTE. MONITORAMENTO.
Para saber mais, clique aqui: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%3A2077%20ANOACORDAO%3A2017%20/DTRELEVANCIA%20desc%2C%20NUMACORDAOINT%20desc/0
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