, 11 de outubro de 2026.
22/04/2024
CONTROLADORIA - MANUAIS
Manual de Licitações e Contratos - TCE/SP
O manual de Licitações e Contratos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tem o objetivo de transmitir a forma como o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tem julgado as questões mais recorrentes em matéria de licitações e contratos sob a égide das Leis vigentes, nas respectivas datas, bem como trazer temas voltados à Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos, publicada em 01 de abril de 2021 e doravante chamada de NLLC.
Para saber mais, clique aqui: https://www.tce.sp.gov.br/sites/default/files/publicacoes/Licitações e contratos.pdf
Para saber mais, clique aqui: https://www.tce.sp.gov.br/sites/default/files/publicacoes/Licitações e contratos.pdf
