, 11 de outubro de 2026.
20/02/2024
NOTÍCIAS DAS SESSÕES
5ª S.O.: MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS-LIVRES E DIREITOS DE PESSOAS COM CÂNCER
A 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santos, realizada nesta terça-feira, 20 de fevereiro, discutiu sete projetos.
Duas das proposituras foram votadas em 1ª discussão. O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 71/2023 cria o Inova Feira, programa de modernização, padronização e planejamento do sistema de feiras livres em Santos.
O PL nº 280/2022 dispõe sobre a ampla publicidade dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna (câncer).
Voltaram ao plenário para 2ª discussão outras duas propostas. Assim foi aprovado o PL nº 229/2023, que altera a denominação da Rua Viela Juquiá, no bairro do Macuco, para Rua Odair Pimentel.
Também foi aprovado em 2ª discussão o PLC nº 1/2024, que trata do estatuto e do plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério público municipal.
Em discussão única, os vereadores aprovaram dois projetos. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 38/2023 concede placa em homenagem aos 75 anos de fundação da Associação Atlética Atlanta. Ainda em discussão única, foi acolhido o Veto Total ao PLC nº 76/2022, que obrigaria a fixação de placa informativa sobre o perigo da leptospirose e a necessidade de higienização de latas de bebidas em estabelecimentos.
Fechando a pauta, foi apreciado pelos vereadores em discussão preliminar o PL nº 186/2021, que trata da representatividade feminina nos monumentos da cidade.
Acompanhe – As sessões da Câmara estão acontecendo na Sala Princesa Isabel, no Paço Municipal (Praça Visconde de Mauá, s/nº, Centro). Obras para melhorias na sede do Legislativo levaram à mudança de local. As sessões ordinárias acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
Duas das proposituras foram votadas em 1ª discussão. O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 71/2023 cria o Inova Feira, programa de modernização, padronização e planejamento do sistema de feiras livres em Santos.
O PL nº 280/2022 dispõe sobre a ampla publicidade dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna (câncer).
Voltaram ao plenário para 2ª discussão outras duas propostas. Assim foi aprovado o PL nº 229/2023, que altera a denominação da Rua Viela Juquiá, no bairro do Macuco, para Rua Odair Pimentel.
Também foi aprovado em 2ª discussão o PLC nº 1/2024, que trata do estatuto e do plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério público municipal.
Em discussão única, os vereadores aprovaram dois projetos. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 38/2023 concede placa em homenagem aos 75 anos de fundação da Associação Atlética Atlanta. Ainda em discussão única, foi acolhido o Veto Total ao PLC nº 76/2022, que obrigaria a fixação de placa informativa sobre o perigo da leptospirose e a necessidade de higienização de latas de bebidas em estabelecimentos.
Fechando a pauta, foi apreciado pelos vereadores em discussão preliminar o PL nº 186/2021, que trata da representatividade feminina nos monumentos da cidade.
Acompanhe – As sessões da Câmara estão acontecendo na Sala Princesa Isabel, no Paço Municipal (Praça Visconde de Mauá, s/nº, Centro). Obras para melhorias na sede do Legislativo levaram à mudança de local. As sessões ordinárias acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
