, 11 de outubro de 2026.
15/02/2024
NOTÍCIAS DAS SESSÕES
4ª S.O.: REAJUSTE DE PROFESSORES E EXAME PARA USO DE PISCINAS
A Câmara Municipal de Santos realizou sua 4ª Sessão Ordinária de 2024 nesta quinta-feira, 15 de fevereiro, com a discussão de oito projetos.
Em 1ª discussão foram debatidas duas proposituras. Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos ao estatuto e ao plano de cargos, carreira e vencimentos do magistério público municipal (Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012).
Já o Projeto de Lei (PL) nº 229/2023 altera a denominação da Rua Viela Juquiá, no bairro do Macuco, para Rua Odair Pimentel.
Outras cinco proposituras foram aprovadas em 2ª discussão. O PLC nº 4/2024, de autoria do Executivo, trata do reajuste geral anual de vencimentos dos servidores públicos municipais de Santos. O PL nº 141/2023 declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Canoas Havaianas (ABRACHA).
O PLC nº 5/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, por sua vez, dispõe sobre o reajuste geral de vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da própria Câmara Municipal.
O PL nº 426/2023 denomina Paulo Roberto de Medeiros a praça situada na confluência da Avenida Siqueira Campos com a Rua Galeão Coutinho, no Embaré.
Já o PLC nº 23/2023 altera o Código de Posturas do Município de Santos, obrigando a realização de exame médico semestral, e prévio, para uso de piscinas de uso público e de uso coletivo restrito.
Fechando a pauta, foi acolhido em discussão única o Veto Total ao Projeto de Lei nº 191/2022, pelo qual a rede municipal de saúde poderia fornecer medicamentos prescritos por médicos e dentistas de clínicas e consultórios particulares, conveniados ou cooperados a planos e seguros de saúde.
Acompanhe – As sessões da Câmara estão acontecendo na Sala Princesa Isabel, no Paço Municipal (Praça Visconde de Mauá, s/nº, Centro). Obras para melhorias na sede do Legislativo levaram à mudança de local. As sessões ordinárias acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
Em 1ª discussão foram debatidas duas proposituras. Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos ao estatuto e ao plano de cargos, carreira e vencimentos do magistério público municipal (Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012).
Já o Projeto de Lei (PL) nº 229/2023 altera a denominação da Rua Viela Juquiá, no bairro do Macuco, para Rua Odair Pimentel.
Outras cinco proposituras foram aprovadas em 2ª discussão. O PLC nº 4/2024, de autoria do Executivo, trata do reajuste geral anual de vencimentos dos servidores públicos municipais de Santos. O PL nº 141/2023 declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Canoas Havaianas (ABRACHA).
O PLC nº 5/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, por sua vez, dispõe sobre o reajuste geral de vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da própria Câmara Municipal.
O PL nº 426/2023 denomina Paulo Roberto de Medeiros a praça situada na confluência da Avenida Siqueira Campos com a Rua Galeão Coutinho, no Embaré.
Já o PLC nº 23/2023 altera o Código de Posturas do Município de Santos, obrigando a realização de exame médico semestral, e prévio, para uso de piscinas de uso público e de uso coletivo restrito.
Fechando a pauta, foi acolhido em discussão única o Veto Total ao Projeto de Lei nº 191/2022, pelo qual a rede municipal de saúde poderia fornecer medicamentos prescritos por médicos e dentistas de clínicas e consultórios particulares, conveniados ou cooperados a planos e seguros de saúde.
Acompanhe – As sessões da Câmara estão acontecendo na Sala Princesa Isabel, no Paço Municipal (Praça Visconde de Mauá, s/nº, Centro). Obras para melhorias na sede do Legislativo levaram à mudança de local. As sessões ordinárias acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
