A Câmara Municipal devolveu R$ 5 milhões à Prefeitura de Santos na segunda-feira, 27 de novembro. São recursos do orçamento do Legislativo que não foram utilizados e retornam ao Executivo para serem destinados a outras áreas.

O valor corresponde à primeira parcela de uma estimativa de retorno de R$ 24 milhões, do total de R$ 118,3 milhões que haviam sido consignados na Lei Orçamentária Anual de 2023. A próxima parcela deve ser restituída no começo de dezembro.

“Cada vez mais é necessário ter cuidado e zelo. Não é fácil fazer escolhas para avançar em políticas públicas, agir com responsabilidade fiscal e buscar eficiência na máquina administrativa. Esse valor que a Câmara devolve mostra que estamos trabalhando em conjunto pela Cidade”, afirmou o prefeito Rogério Santos.

O cheque da primeira parcela da devolução foi entregue ao prefeito pelo presidente da Câmara, vereador Cacá Teixeira. “Com a impossibilidade de realização da reforma do prédio do antigo colégio Acácio de Paula Leite Sampaio, que estava com a licitação na rua e tivemos problema com a empresa, vamos devolver essa verba”, explicou o vereador, referindo-se ao edifício que deve abrigar parte da estrutura da Câmara Municipal.

Além dos recursos previstos para essa obra, o Legislativo também deve repassar para a Prefeitura cerca de R$ 4 milhões em juros de rendimentos.

Participaram do ato os vereadores Adilson Júnior, Chico Nogueira, Paulo Miyasiro e os secretários municipais de Finanças, Adriano Leocadio; de Governo, Fábio Ferraz; e de Assuntos Estratégicos, Legislativos e Metropolitanos, Julio Eduardo dos Santos.
 
*Com informações da Prefeitura de Santos
Foto: Francisco Arrais/PMS