, 12 de outubro de 2026.
03/10/2022
BANCO DE RELEASES
CMADS realiza audiência pública sobre Lei de Uso e Ocupação do Solo
A Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) de Santos está em processo de revisão e, respeitando o princípio da participação social e o disposto no Plano Diretor vigente, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara Municipal de Santos realizará audiência pública, desta vez no dia 05 de outubro, a partir de 18 horas, no auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart.
A LUOS é complementar ao Plano Diretor e estabelece critérios de uso e de ocupação do solo urbano, com o objetivo de orientar e ordenar o crescimento da cidade. Ela regulamenta a forma como a cidade será ocupada: o quanto se pode construir e onde, bem como os parâmetros para essa ocupação.
Além de presencial, a audiência terá transmissão simultânea pela TV aberta canal 36.1; NET canal 504; Vivo canal 11; e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook.
- LUOS vigente: Lei Complementar nº 1.006/2018
- Audiência Pública realizada em 28/06/2022
- Apresentação realizada em 28/6/2022
- Audiência Pública realizada em 01/08/2022
