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, 12 de outubro de 2026.
01/08/2022
BANCO DE RELEASES
Com grande participação popular, Câmara realiza audiência sobre LUOS
A Câmara de Santos realizou, na noite desta segunda-feira (01), importante audiência pública para tratar da revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo no município.

O encontro discutiu o tema e tratou sobre questões levantadas nas audiências anteriores já realizadas no Legislativo. "Importante ressaltar a grande participação popular na discussão deste assunto. A Câmara de Santos cumpre sua função, dando voz e oportunidade para que o santista decida sobre a ocupação no município nos próximos anos", declarou Adilson Junior, presidente da Câmara de Santos.
 
Quem não teve a oportunidade de assistir a Audiência, poderá acessar o canal da Câmara de Santos no youtube e conferir a íntegra do encontro.

- LUOS vigente: Lei Complementar nº 1.006/2018

- Proposta de Revisão: Projeto de Lei Complementar nº26/2022
- Anexos do PLC nº 26/2022


- Audiência Pública realizada em 28/06/2022
- Apresentação realizada em 28/6/2022

- Audiência Pública realizada em 01/08/2022



Atalhos da página

Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1 - Vila Nova - Santos/SP

CEP: 11013-360
Telefone: (13) 3211- 4100

Horário de funcionamento: segunda a sexta - das 8h às 18h

Sessões: terças e quintas, a partir das 18h
 

 
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