, 12 de outubro de 2026.
31/03/2022
BANCO DE RELEASES
Retomada do Concurso da Câmara
Com o final da vigência (31/12/2021) da Lei Complementar nº 173/2020, que impedia a realização de concursos públicos, a Câmara Municipal de Santos retomou a tramitação para a realização do concurso relativo ao Edital 02/2020, desde 03/01/2022.
Alguns fatores levaram o processo a complexas análises financeira-orçamentária e emissão de novo parecer da Procuradoria da Casa:
• alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal;
• aumento da despesa de pessoal com a inclusão dos pensionistas e inativos;
• e o aumento da alíquota patronal de contribuição do IPREV.
Assim, o processo retornou à Comissão do Concurso nesta quinta-feira (31) para novas instruções junto ao Instituto Mais, que é a empresa contratada para a organização do concurso, seguindo-se de providências finais para a breve retificação do edital e realização das provas.
Alguns fatores levaram o processo a complexas análises financeira-orçamentária e emissão de novo parecer da Procuradoria da Casa:
• alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal;
• aumento da despesa de pessoal com a inclusão dos pensionistas e inativos;
• e o aumento da alíquota patronal de contribuição do IPREV.
Assim, o processo retornou à Comissão do Concurso nesta quinta-feira (31) para novas instruções junto ao Instituto Mais, que é a empresa contratada para a organização do concurso, seguindo-se de providências finais para a breve retificação do edital e realização das provas.
