A Câmara Municipal de Santos, através da Escola do Legislativo e da Cidadania, está com inscrições abertas para a sua primeira Turma de Promotoras Legais Populares e de Liderança Comunitária. Segundo o presidente da Câmara, vereador Rui de Rosis, o objetivo "é fomentar os direitos humanos, promover a cidadania e empoderar o cidadão que deverá exercer melhor seu papel de fiscalização". As aulas ocorrem no auditório do térreo, do legislativo, na Praça Tenente Mauro Batista, 01, Vila Nova.

O curso de PLPs forma lideranças femininas capazes de dar orientação sobre questões do cotidiano (violações de direitos, ameaças, violência contra a mulher etc.). Serão 20 aulas, sempre às quintas-feiras, das 18h30 ás 20h. O Projeto traz uma abordagem multidisciplinar do Direito, isto é, são introduzidas matérias de outras áreas de conhecimento, como saúde, cultura de paz e artes. A coordenação local é composta pela Escola do Legislativo e a OAB Santos. Entretanto, a ideia surgiu pela parceria entre o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), o Movimento do Ministério Público Democrático e a União de Mulheres de São Paulo.

A grade do curso é organizada pela Dra. Flávia Nascimento da OAB Mulher – Santos e compreende aulas de questão de gênero, raça/etnia, identidade e Direitos Humanos; Noções do conceito de Estado e a formação de gênero; Introdução ao Estudo do Direito; A tripartição dos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário; Acesso à Justiça: Ministério Público, Defensoria Pública e a Polícia; História e atualidade dos Direitos Humanos; Direito à saúde; Discriminação racial; Previdência Social e Acidentes do Trabalho; Habitação e Política Fundiária; Meio ambiente; Pessoas com deficiência e Pessoas Idosas; Introdução ao Direito Penal, com ênfase na questão da violência e gênero; Noções de Processo penal; Direito civil, do consumidor; da família; Estatuto da Criança e do Adolescente e Cultura de Paz.

Liderança Comunitária

Já a Formação em Liderança Comunitária tem foco no papel do cidadão como fiscalizador dos poderes. Controle Social, Como funcionam os poderes e como interagir com eles exercendo a cidadania plena, técnicas de liderança e o papel do líder comunitário, através de movimentos ou associações é o foco deste curso, ministrado pela coordenadora da Escola do Legislativo de Santos, a jornalista e psicopedagoga, Vanessa Ratton. Aberto para todos, maiores de 18 anos, as aulas ocorrerão todas as segundas-feiras, das 18h30 às 20h. São 10 aulas. Mais informações e inscrições pelo telefone 3211-4212 ou pelo e-mail: escoladolegislativo@camarasantos.sp.gov.br. Os cursos são totalmente gratuitos e com certificação.